ITINGA DO MARANHÃO - MP recomenda melhoria no atendimento dos serviços de saúde

A Promotoria de Justiça da Comarca de Itinga expediu Recomendação, no dia 14 de julho, à Prefeitura, sugerindo a adoção de medidas para melhorar o atendimento ao público no Hospital Municipal e nas unidades de saúde da referida cidade, localizada a 608 km de São Luís.

O documento recomenda ajustes na maneira de atender ao público, cuidando para que todos os agentes públicos cumpram com seus deveres e responsabilidades com dedicação, zelo, atenção e compromisso, desde a recepção até o atendimento final.

Também sugere que, em casos de descumprimento de deveres funcionais, a direção do estabelecimento de saúde instaure procedimento administrativo, assegurando o contraditório e ampla defesa, para apuração da conduta faltosa e/ou negligente do agente público, aplicando-lhe uma das sanções previstas na legislação.

Por último, a manifestação destaca que se a conduta configurar crime, ainda que por negligência, imprudência ou imperícia funcional, seja o Ministério Público comunicado sobre os fatos para adoção das medidas cabíveis.

Segundo o promotor de Justiça Gleudson Malheiros Guimarães, titular da Comarca, a Recomendação foi motivada por constantes reclamações recebidas pelo MPMA. De acordo com usuários do Hospital Municipal, são constantes os "casos de mau atendimento, desrespeito à dignidade do usuário, falta de urbanidade e de cordialidade nas prestações dos serviços e até mesmo indícios de negligência no atendimento".

Na Recomendação foi determinado que, no prazo de 10 dias, a direção do Hospital Municipal de Itinga do Maranhão remeta informações ao Ministério Público sobre os procedimentos adotados para solucionar os problemas, sob pena de adoção das medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis.

Redação: Eduardo Júlio (CCOM - MPMA)