sexta-feira, 12 de março de 2010

PRÉ SAL PODE GARANTIR MAIS DE 480 MILHÕES AOS MUNICÍPIOS DO MARANHÃO

Os royalties do Pré-sal poderão garantir aos municípios do Maranhão um recurso extra de de R$ 480 milhões já a partir deste ano.

Brasília - O valor é apontado em estudo do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) a pedido da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem).

Para se ter uma idéia, atualmente os municípios maranhenses recebem de FPM o equivalente a R$ 74.089.728,00. Com os royalties, passarão a receber por ano R$ 548.812.800,00.

A Emenda que estabelece a divisão igualitária dos royalties para todos os estados brasileiros foi aprovada ontem na Câmara, e agora segue para o Senado.

Para o presidente da Famem, prefeito Raimundo Lisboa, apesar da pressão de estados como Rio de Janeiro – que quer o grosso so pré-sal só para lá – a tendência é que a emenda passe no Senado e seja sancionada por Lula.

Lisboa liderou um grupo de prefeitos maranhenses que esteve em Brasília desde o início da semana.

Este grupo, junto com prefeitos de outros estados, articularam com os deputados a aprovação da emenda, de autoria do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS).

A bancada maranhense – que já havia se reunido com a Famem - votou integralmente a favor da emenda. Apenas Nice Lobão (DEM) e José Vieira (PR), por motiv o de saúde, não participaram da sessão.

O pré-sal, portanto, dividirá riqueza para o Brasil de forma integral.

Fonte: FAMEM

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